# Registro público: TRE-PI — 06000490320206180027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2408640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2408640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** badaadac700b865d8fc779c2c466eedb0fb4ad3d404b554e0e825f9833644e20

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2020-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-09** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T18:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-09-27T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-17T09:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-09-30T19:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-12T15:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-12T15:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-15T13:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-16T02:54:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-21T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-21T11:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-21T11:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-23T17:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-23T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-25T02:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-09T19:21:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-26T16:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-09-22T18:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-09-30T14:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-18T18:41:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-26T16:06:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-26T16:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-09 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:23:01\.149000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200922182519
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: badaadac700b865d8fc779c2c466eedb0fb4ad3d404b554e0e825f9833644e20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000481820206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2408080/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TSE — 06000688820246190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3185812/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PA — 06000056020266140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572255/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA
- [TRE-PI — 06002179320206180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777142/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- [TRE-CE — 06001463920246060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571997/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- [TRE-MS — 06001690920246120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- [TRE-MS — 06001699620206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571626/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MS — 06001711120246120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571505/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS