# Registro público: TRT11 — 00000697020205110011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79a59999f2c84748f99552a2dd4fc18698d9b7a33a6c0d088d718f0685384875

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-23
- **Último ato com data válida:** 2020-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-03** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-03-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-03-02** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-03-02** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-03-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-03-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-19** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acúmulo de Função

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-23T15:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-24T11:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-27T12:17:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-28T09:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-29T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-29T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-02-19T14:29:29.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-01T17:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-01T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-02T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-02T12:03:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-02T12:03:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-03T09:53:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-26T21:59:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-24T19:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-28T09:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-01-28T09:26:18.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-02T12:03:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-02T12:03:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-03T09:53:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2020-03-26T21:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-27 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-28 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-01 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-02 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-02 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-02 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-03-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-03 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-03-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-26 no assunto oficial «Acúmulo de Função»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00001632920265110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00000683320215110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2415424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT3 — 00001677220155030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT11 — 00001642720205110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT7 — 00000167320245070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT19 — 00002037320235190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159909/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT23 — 00001765020235230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT20 — 00004247220225200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju