# Registro público: TRE-MG — 00002993020166130168

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99944f1e2aae7073c07894d9e6e78a57ec3c487b79218642c2d5925572638813

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-09-02** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T08:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-08-15T08:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-08-31T14:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-03T13:25:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-03T13:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-09T12:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-09T12:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-14T15:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2021-09-27T14:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2021-09-27T14:59:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2021-09-28T12:52:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-02 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:17\.282000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815083224
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 99944f1e2aae7073c07894d9e6e78a57ec3c487b79218642c2d5925572638813

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002994320166130196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416949/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- [TSE — 06007632020206050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622680/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / GABINETE STJ2
- [TRE-MT — 06003724320246110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623008/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 00002994920166130097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416900/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- [TRE-MG — 00002996120166130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2416684/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-BA — 06000577820206050176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622992/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06003110620206180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622924/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-AM — 06007044320206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622913/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 1 ZONA ELEITORAL