# Registro público: STJ — 00001749020104036126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2420201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2420201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9299bc158a8818b8a7a821f8706daec709f72a26db3af6d8fdfff81ca451ce21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-22
- **Último ato com data válida:** 2025-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-15** — Petição (TPU 85)
> **2025-12-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-12-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-12-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-12-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-12-05** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2023-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-08-25** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2023-07-24** — Remessa (TPU 123)
> **2023-07-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro Acidentes do Trabalho | Índice da Alíquota

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-24T08:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2023-07-24T08:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2023-07-24T08:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2023-08-25T19:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2023-08-25T19:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2025-12-05T20:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2025-12-15T09:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2023-06-22T18:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça"}}
- 2023-08-25T19:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2025-12-11T00:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2023-08-25T19:11:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2025-12-05T20:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2025-12-10T01:39:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}
- 2025-12-15T09:38:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76778", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6038](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6038)
- [Outros processos do assunto TPU 6015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6015)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9299bc158a8818b8a7a821f8706daec709f72a26db3af6d8fdfff81ca451ce21.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro Acidentes do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Índice da Alíquota — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-06-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-08-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-12-05 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-12-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-12-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-12-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-12-05 trata do assunto oficial «Seguro Acidentes do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-05T00:06:26\.677000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230622000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9299bc158a8818b8a7a821f8706daec709f72a26db3af6d8fdfff81ca451ce21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00067937520104013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766651/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6015, 6038
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Gabinete 16
- [TRF5 — 00006628720094058304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379816/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6015, 6038
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Desemb. Fed. Edilson Nobre
- [TJMG — 50691178820178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641868/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6015
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00004650620248272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5395058/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6015
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE)
- [TJMG — 25957215620128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128993/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6015
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 25889990620128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4106810/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6015
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00004772020248272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552534/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6015
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00004489020104036114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5299989/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6015
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001749020104036126 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Seguro Acidentes do Trabalho | Índice da Alíquota”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9299bc158a8818b8a7a821f8706daec709f72a26db3af6d8fdfff81ca451ce21.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9299bc158a8818b8a7a821f8706daec709f72a26db3af6d8fdfff81ca451ce21
- **SHA-256 do comentário:** 39de941399c15fc2108fadc9b08f0cc2df287119a6bc442340d2f20f996abb67