# Registro público: TJPI — 00000682820188180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2421189/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2421189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f99b14fed2420f41b7671987f6eeab8a927a2d6468943383dd48eb481851847e

## Assuntos

Ameaça | Estupro de vulnerável

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2018-02-20T13:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2022-04-27T18:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-02T03:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-11-27T18:51:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-08-30T03:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-11-06T14:03:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2018-02-15T12:00:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2020-09-25T10:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-08-02T17:49:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2021-11-17T09:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-17T17:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-27T18:51:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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