# Registro público: TRT3 — 00000639420155030097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2422696/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2422696.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2f80a8f4545c83794bb44a394fbbe3ea6c3875ae12ad17798449529ca779ba64 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-16 - **Último ato com data válida:** 2019-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-29** — Recebimento (TPU 977) > **2019-06-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-04-16** — Documento (TPU 581) > **2018-02-08** — de Instrução (TPU 12749) > **2018-02-08** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2017-11-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-10-23** — Conclusão (TPU 51) > **2017-09-22** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-13** — Conclusão (TPU 51) > **2017-05-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-05-10** — Conclusão (TPU 51) > **2017-05-09** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2017-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2018-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-02-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2019-06-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f80a8f4545c83794bb44a394fbbe3ea6c3875ae12ad17798449529ca779ba64.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-05-04 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-05-04 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-05-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-05-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-05-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-05-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-05-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-06-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-09-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-10-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-11-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-02-08 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-02-08 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-06-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-02-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:32:48\.371748624Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-16T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2f80a8f4545c83794bb44a394fbbe3ea6c3875ae12ad17798449529ca779ba64 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00240439220235240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT9 — 00000868420215090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT9 — 00000302620205090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2415630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PORECATU - [TRT3 — 00000414420105030151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13875, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso - [TRT2 — 00000624220135020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT8 — 00000961220225080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13787, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT8 — 00001805420195080114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT23 — 00001872220215230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto. A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 60d9d568154b38e840ace07a1ec2754d1f75b0f63267921888c15242f26f3793 - **SHA-256 do registro documental:** 2f80a8f4545c83794bb44a394fbbe3ea6c3875ae12ad17798449529ca779ba64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000639420155030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2f80a8f4545c83794bb44a394fbbe3ea6c3875ae12ad17798449529ca779ba64 - **SHA-256 do comentário:** 9f4ac6ae6ef5c839dff78265da2e028ce7e1b34ebce0f467c72551b262a69935