# Registro público: TRT4 — 00003894520115040104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2425230/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2425230.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7e5571ec395ec8848a195babf4824e1208f57fd024e70de959249ba0ba2668e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-20
- **Último ato com data válida:** 2021-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-05-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-26** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-26** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-26** — Remessa (TPU 123)
> **2014-07-02** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empreitada | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-04T11:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-04T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-05T00:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-05T00:17:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2020-05-16T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-07-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-26T11:34:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-26T12:20:30.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2020-05-04T11:24:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-05-04T15:12:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2021-04-23T15:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13822)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009127620125040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13822
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00007763220125040781](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4171479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13822
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
- [TRT24 — 00240251020195240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1386906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT4 — 00003331020115040331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2115915/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13822
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT23 — 00000178920255230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1243081/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13722, 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT16 — 00162532420245160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839060/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT13 — 00002619020185130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838284/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT8 — 00001335020245080132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU