# Registro público: TJRN — 00008218720118200130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2425255/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2425255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc4a2a267fbdd1826f5d63d56ab2d9d1e4957685dc154bd4be89c8071da6cc8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-26
- **Último ato com data válida:** 2024-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-01-18** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-30** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2023-10-30** — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
> **2023-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-02** — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
> **2023-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-21T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-21T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-21T15:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-03-02T12:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-02T12:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-26T08:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-29T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-29T10:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-15T15:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-30T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-17T22:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2024-01-18T14:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-08T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
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- 2019-07-12T15:26:00.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2019-07-12T15:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2022-02-21T10:55:07.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2023-03-08T07:41:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2023-06-13T17:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-02T10:51:42.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
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- 2023-10-30T14:28:36.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2023-10-30T15:07:27.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2024-04-19T08:15:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-08-05T14:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001685220118180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- [TJPB — 00005885220088150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680429/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª Vara Mista de Sapé
- [TJPE — 00000276420178170510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679513/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJAP — 00024758020198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678856/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPA — 00002974920058140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678626/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- [TJPE — 00000276520208171090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678159/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPI — 00001684420168180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677866/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPB — 00005880920098150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677673/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Vara Única de Sumé
