# Registro público: TRT19 — 00000153720265190055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242576/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d518526102c81df785807a1709bed9830b4ed83ef8fd6b379f0be23bf3a41d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-14
- **Último ato com data válida:** 2026-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-14** —  (TPU 15238)
> **2026-05-14** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2026-05-14** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2026-05-14** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-05-14** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-17** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-03-17** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-14T21:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-01-15T08:04:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-01-15T08:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-01-15T09:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-15T09:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-16T10:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-21T05:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-01-21T05:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-01-29T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-01-30T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-03-16T15:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-16T23:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-17T11:45:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-03-17T14:21:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2026-05-13T23:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-05-14T12:06:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-05-14T12:06:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-05-17T22:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-01-14T21:41:43.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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- 2026-01-15T09:13:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-05-14T12:06:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-05-14T13:06:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2026-05-14T13:06:22.000Z —  (TPU 15238)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00001842220255190261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10652
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- [TRT23 — 00001573520245230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- [TRT20 — 00003837520265200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT19 — 00001839420215190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10652
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- [TRT19 — 00001839420235190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10652
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT22 — 00004159620215220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679770/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT18 — 00003228720105180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015554/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / Sao Luis de Montes Belos
- [TRT8 — 00001083120235080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA