# Registro público: TRT13 — 00001226420255130029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2428239/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2428239.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e959330d28a90aaa544c5ab40abacba15e3bc8ab6d99c4560bd67371de3fca0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 137 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-05 - **Último ato com data válida:** 2025-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-25** — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295) > **2025-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-08-25** — Remessa (TPU 123) > **2025-08-22** — Petição (TPU 85) > **2025-08-21** — Petição (TPU 85) > **2025-08-08** — Publicação (TPU 92) > **2025-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-08-08** — Publicação (TPU 92) > **2025-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-08-07** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2025-08-07** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2025-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-05T15:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-05T15:09:56.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-05T15:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-05T15:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-05T15:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-05T16:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2025-02-20T10:05:34.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-21T18:39:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-24T11:58:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2025-02-28T07:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-28T07:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-01T09:29:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T11:23:23.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T11:23:23.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T11:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T13:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-06T13:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-10T17:27:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-30T12:30:10.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-30T12:30:10.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-03-31T08:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2025-04-09T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-04-14T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-04-15T07:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-04-22T16:28:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2428239.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 137 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2025-07-02 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2025-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2025-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2025-07-05 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2025-07-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2025-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2025-07-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2025-08-06 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2025-08-06 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2025-08-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2025-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2025-08-21 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2025-08-22 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2025-08-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2025-08-25 — Depósito de Bens/Dinheiro — `/resposta/corpo/movimentos/136` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-07-22 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/132` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T21:26:29\.703000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250205150956 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e959330d28a90aaa544c5ab40abacba15e3bc8ab6d99c4560bd67371de3fca0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00001425520265180102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2424537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13186, 13732, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Rio Verde - 02a Vara - [TRT23 — 00001455920255230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - [TRT10 — 00001320320265100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT8 — 00000760620265080118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - [TRT23 — 00000642120265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2424004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT18 — 00000075920265180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1215775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Quirinopolis - [TRT5 — 00000546820265050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00000643820255230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2431551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** e959330d28a90aaa544c5ab40abacba15e3bc8ab6d99c4560bd67371de3fca0d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)