# Registro público: TRT18 — 00001425820265180101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rio Verde - 01a Vara
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2429079/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2429079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a236d64f1e490ba184e104ea3f419e617c5759866ea339d7dd5cebad51bc4597

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-05
- **Último ato com data válida:** 2026-04-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-12** — Procedência (TPU 219)
> **2026-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bloqueio / Desbloqueio de Valores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-05T10:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-02-05T12:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-02-06T13:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-02-09T02:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-02-09T02:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-07T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-12T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-12T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-12T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-13T03:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-13T03:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-13T03:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-13T03:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-28T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-28T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-04-12T11:33:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-02-05T10:36:53.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-02-05T12:20:12.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-03-12T13:53:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2026-04-12T11:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13085](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13085)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a236d64f1e490ba184e104ea3f419e617c5759866ea339d7dd5cebad51bc4597.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bloqueio / Desbloqueio de Valores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-05 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-02-05 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-12 trata do assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-04T21:36:38\.534000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260205103652
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a236d64f1e490ba184e104ea3f419e617c5759866ea339d7dd5cebad51bc4597

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00001434320265180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2424771/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara
- [TRT18 — 00005566320265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6002532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / Luziania
- [TRT5 — 00000768720265050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6023242/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT18 — 00001417320265180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402770/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara
- [TRT20 — 00005016020265200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014118/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT16 — 00163267120255160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5991562/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / Vara do Trabalho de Santa Ines
- [TRT5 — 00000768920255050161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5990203/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- [TRT13 — 00003306520265130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980189/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / Vara do Trabalho de Sousa

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001425820265180101 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rio Verde - 01a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a236d64f1e490ba184e104ea3f419e617c5759866ea339d7dd5cebad51bc4597.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a236d64f1e490ba184e104ea3f419e617c5759866ea339d7dd5cebad51bc4597
- **SHA-256 do comentário:** a0d79c9cdb69c499d7261ffa8102405b0401733473b35bde6c49af83521823f5