# Registro público: TRE-MG — 00003060920166130140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2431099/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2431099.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4f9fad91d1b9852f15bff427e23d0d4a5db3d6bc6df49d691fb7f7dce6cb02db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-14T13:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-14T13:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-30T16:29:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-30T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-09-04T17:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2021-10-14T14:37:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2021-10-14T14:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:21\.287000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160814135645
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4f9fad91d1b9852f15bff427e23d0d4a5db3d6bc6df49d691fb7f7dce6cb02db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002961920166130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2431127/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- [TRE-PR — 00003966520166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766775/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-MS — 06001502720246120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MG — 00000378120166130200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166357/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- [TRE-PE — 06001722820246170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366588/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001363320246120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-MS — 06001443720206120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366521/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-PE — 06001722220246170016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366510/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL