# Registro público: TRE-PB — 06000771820266150035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2432010/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2432010.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8d9a55f7fb14f2d6a6d2cbc902d97677b7c2cf052d833fb26ecad67c3a33ff3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-19
- **Último ato com data válida:** 2026-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-19** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-20** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-08-20** — Procedência (TPU 219)
> **2026-08-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-19T18:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-08-19T18:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-08-25T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-08-25T10:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-09-12T00:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-09-19T10:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-08-19T18:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-08-20T14:06:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2026-08-20T14:06:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12568](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12568)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000393420206160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092082/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- [TRE-PR — 06000389820206160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081375/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- [TRE-PB — 06002891020246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081663/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
- [TRE-PB — 06002874020246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080751/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
- [TRE-GO — 06000376120226090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079322/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- [TRE-PR — 06000391520246160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078413/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PB — 06002882520246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071340/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
- [TRE-GO — 06000369520226090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071236/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
