# Registro público: TJRR — 08002164120268230020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2432282/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2432282.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a59877990a51f1f642a1ce062a11c8bc2adb8255a9e5374103e157a956c74d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-25
- **Último ato com data válida:** 2026-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-25** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-02-25** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-02-25** — Remessa (TPU 123)
> **2026-02-25** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a Flora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-25T12:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-25T12:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-25T12:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-25T12:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-25T12:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3620)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Flora — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-25 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08002147120268230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2427163/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08014972520248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160245/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- [TJPE — 00000216220108170620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710337/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- [TJRR — 08014932920258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153012/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- [TJDFT — 00082828020188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700719/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJPA — 00001524420098140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959480/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJPA — 00001278020108140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2474053/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- [TJPA — 00001239420168140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2447348/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO