# Registro público: TRE-RR — 00005456420106230004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/243441/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/243441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85db67f93e12e3d14f17ca49645b90cdfe733d54d3a7815c7d116e2b4c5eb1f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-24
- **Último ato com data válida:** 2021-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-24** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2011-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-03-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-05-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-05-24T14:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-03-24T13:22:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-03-24T13:25:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-05T13:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-07T11:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-07T11:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-07T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-26T17:14:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-26T17:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-26T17:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-26T17:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001021220176210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349767/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001062420166240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242627/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RS — 00000647020166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2680445/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000102220166210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242983/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002916120166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686649/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000701620166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349987/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000468520166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349501/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000065320196060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670053/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO