# Registro público: TRT1 — 00009115520115010072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3380c2fc6a0ef627ee96dc32900f0288fa994ed3c36f21c68bee4e4d0c3ee42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 85
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-26
- **Último ato com data válida:** 2019-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-26** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-19** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2019-08-17** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2019-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-07** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-26T09:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-09-06T10:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-09-30T09:28:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-12-06T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-03-01T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-07-09T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-07-23T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-10-31T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-23T10:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-23T10:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-29T14:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-01T13:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-07T01:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-08T11:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-18T12:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-29T18:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-29T18:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-04T08:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-12T03:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-12T03:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-12T03:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-12T03:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-15T13:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-22T17:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-26T18:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-27T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-27T00:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-29T13:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-02T13:03:46.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-03T00:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-16T11:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-23T01:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-23T01:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-23T01:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-23T01:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-23T01:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-23T01:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-30T22:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-31T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-06-04T13:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435005.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-04-26 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-05-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-05-30 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-06-04 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-06-11 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-06-13 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2019-06-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2019-07-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2019-08-07 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2019-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2019-09-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/66`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-23 relativo a «Indenização por Dano Material»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00056001020095010074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TST — 00014848720115190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160682/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14009
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002352320265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT1 — 00014906220115010020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687667/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00014960220135010343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687603/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- [TRT5 — 00000649220245050005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00010238520145040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161151/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT4 — 00010225920125040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES