# Registro público: TJPA — 00001234620158140021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- **Classe:** Guarda de Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435211/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19425cd485e509723600d1b40c8ca6bf3bed5e99c8c18c7adda5bba25ff666a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-16
- **Último ato com data válida:** 2021-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-16T11:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"}}
- 2021-07-01T11:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19425cd485e509723600d1b40c8ca6bf3bed5e99c8c18c7adda5bba25ff666a8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:24:33\.887000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150116113829
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 19425cd485e509723600d1b40c8ca6bf3bed5e99c8c18c7adda5bba25ff666a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001217620158140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2400431/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJPA — 00004584020128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306090/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJPE — 00000383220198172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297602/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPA — 00004570820138140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289169/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJRN — 01000195620188200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282748/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / 2ª VARA
- [TJPE — 00000380420198172360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252996/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- [TJPE — 00000325320208173300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5438080/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJAP — 00009991720228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727846/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / Vara Única da Comarca de Mazagão

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001234620158140021 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Infância e Juventude” e “Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19425cd485e509723600d1b40c8ca6bf3bed5e99c8c18c7adda5bba25ff666a8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 19425cd485e509723600d1b40c8ca6bf3bed5e99c8c18c7adda5bba25ff666a8
- **SHA-256 do comentário:** b45c731603ff7837c81928b71bef6d68dcf1af5a1cbd00b22576fcb490ef6fac