# Registro público: TJES — 00000629520038080047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS - **Classe:** Inventário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2003-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436423/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436423.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dcec8b1dd40ed983b2f1a31d763c16ed129224cf095b2184cb21576e86fd9f3b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 184 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-05-14 - **Último ato com data válida:** 2023-08-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-04** — Definitivo (TPU 246) > **2023-07-14** — Recebimento (TPU 132) > **2023-03-20** — Recebimento (TPU 132) > **2023-03-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-02-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-02-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-12-16** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-11-03** — Petição (TPU 85) > **2022-11-03** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-04-30T10:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2005-02-03T15:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2006-11-16T16:06:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2009-08-12T15:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2010-07-14T14:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2011-06-02T14:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2004-05-19T17:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2006-09-06T16:21:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2007-04-02T17:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2007-08-20T15:25:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2008-02-25T16:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2008-07-14T15:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2008-10-21T16:49:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2009-05-06T14:48:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2009-08-25T14:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2009-12-14T17:10:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2010-05-27T14:01:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2010-04-13T17:43:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2010-10-21T15:38:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2011-01-31T15:08:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2011-08-26T15:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2014-01-07T12:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2015-01-21T18:07:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2012-09-20T14:33:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2014-08-06T18:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2012-05-22T15:29:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2012-05-22T15:28:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2012-06-29T12:47:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2014-07-16T16:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2014-07-14T17:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2013-07-29T17:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2004-09-30T15:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2004-12-21T17:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2005-12-09T15:13:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2006-08-25T12:03:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2010-04-30T10:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2010-04-29T10:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5039", "nome": "VARA FAMÍLIA - SAO MATEUS"}} - 2011-07-05T13:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2011-06-28T11:07:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} - 2012-05-11T15:36:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11365", "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 184 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436423.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 184 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-07-21 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/171` - 2016-09-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-10-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2017-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2022-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2023-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/158` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:20:19\.122000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20030110000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dcec8b1dd40ed983b2f1a31d763c16ed129224cf095b2184cb21576e86fd9f3b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000261420038080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1218738/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA - [TJDFT — 00371274020138070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798115/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / 4? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA - [TJMT — 00003993120048110091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799344/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR - [TJMA — 00002598320048100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797925/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U - [TJPR — 00000247420248160128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797768/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO - [TJDFT — 00365084820158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797442/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00385195020158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794876/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA - [TJPB — 00008035220108150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794857/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SAO MATEUS / 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** dcec8b1dd40ed983b2f1a31d763c16ed129224cf095b2184cb21576e86fd9f3b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)