# Registro público: TJPA — 00001232619988140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- **Classe:** Tutela Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436634/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3be1975aeb55e8ff4bcfae7e851150fe7169faac7182128f2033771a78e5bca2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-01-15
- **Último ato com data válida:** 2026-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **1998-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Nomeação

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-01-15T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2015-12-19T11:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2026-01-30T14:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 12236](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12236)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00038698720188250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342419/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12236, 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA
- [TJPI — 00001811920198180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934610/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJMS — 00002163320248120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4862021/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª Vara
- [TJGO — 00183901220178090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4824495/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJPI — 00001738820138180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781064/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPI — 00001633220178180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583157/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- [TJMS — 00001989720018120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534539/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única
- [TJPB — 00005556020168150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485239/) — classe: Tutela Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara Mista de Piancó