# Registro público: TJRO — 70016973120228220016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437150/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437150.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aea2eaafd0a960f57aa4065e505351a7473984b1a662a3908289bd2244aed59b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-30
- **Último ato com data válida:** 2022-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-30T10:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-09-30T10:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-10-18T12:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-10-20T10:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-10-03T09:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-09-30T16:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00016745520188010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433672/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
- [TJRO — 70055933020188220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427792/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª VARA CIVEL
- [TJAC — 00018390520188010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433443/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
- [TJAC — 00015504320168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431323/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
- [TJPA — 08637484420218140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174481/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- [TJRO — 70024522220178220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2432188/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1º JUÍZO
- [TJRO — 70010675420178220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2429700/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª VARA CIVEL
- [TJPE — 00000307520188172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160600/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE