# Registro público: TRE-MG — 00003069520166130176

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 176ª Zona Eleitoral - Mesquita
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5bc8f2f0eebb6e6ad9da50235f02ab79e7bae6da3ff7124349b5267ffbe62578

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-31
- **Último ato com data válida:** 2021-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-09** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-31T14:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-09T16:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-08-31T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-08-31T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-01T13:39:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-08-31T14:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-06T12:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-06T12:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-09T16:59:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-09T17:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2016-09-20T13:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2021-09-30T15:34:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2021-09-30T15:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}
- 2021-09-30T15:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-09 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-30 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002990620166130176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2421181/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita
- [TRE-MT — 06003232020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 00005540520166130227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960802/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- [TRE-MG — 00003136420166130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2451409/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais
- [TRE-ES — 06004929120246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003223520246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157980/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002552120206180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06003522920206200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156659/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 5 ª ZONA ELEITORAL