# Registro público: TRF2 — 50017816520214025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437508/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437508.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e513cf3dd2f97a7a9966c5e1c15083bd63a743b47e32fdf27a32e4b9a2564ac5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-26
- **Último ato com data válida:** 2021-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-26** — Reativação (TPU 849)
> **2021-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-26T11:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-02-26T14:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-26T14:12:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-26T14:15:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-02-26T14:20:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00520126520234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129984/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPB — 00006723620158150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129762/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- [TRF5 — 05002426720194058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128843/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05000714220214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128155/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [STJ — 00004312520134036122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125866/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TRF6 — 00001226320114013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124751/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- [TRF2 — 00248722720184025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124100/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00001187920134013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123293/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Montes Claros