# Registro público: TRE-SP — 06000100520206260214

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437752/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2437752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c75849ab542b6d2d3b583f1ed2be3d25ba98e83aa3f163c414b8431a0f02dbfe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-20
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-08** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-06-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-20T19:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-08T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-16T10:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-09T17:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-16T16:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-05-20T19:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-08T18:47:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-16T16:31:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-16T16:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}
- 2020-06-16T16:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14929", "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000236820246260115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766391/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL
- [TRE-SC — 06000363120206240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762941/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 61 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000303520246090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762616/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SC — 06000358620216240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761950/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 4 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000439320206050144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761812/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000234320206260298](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761113/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA
- [TRE-MS — 06000773620206120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4760764/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-SP — 06000236020206260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756868/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA