# Registro público: TRE-AM — 00002296920166040004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/243799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/243799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0780d26843e243f4446b6ec6a2255a2c96fccb44929e473b551e021954f4d8d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-20** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-20** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-08** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T09:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-09T07:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-11T14:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-14T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-14T12:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-14T13:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000696220166140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003912820166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730339/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PA — 00003354320166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631145/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000860420166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000677320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453949/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000727020166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453145/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-AM — 00011659220166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/257904/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00002067520166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255227/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT