# Registro público: TRF2 — 50159214120204025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2440195/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2440195.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d8a490b1a4b33585048b33e91bd08a83e8b1d37287dfb943b831d8289e092656 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-13 - **Último ato com data válida:** 2021-04-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-03-05** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) > **2020-03-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-13T18:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-03-05T17:24:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - 2021-04-20T07:52:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-05 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-03-05 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:30:38\.816000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200313185043 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d8a490b1a4b33585048b33e91bd08a83e8b1d37287dfb943b831d8289e092656 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50439215120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2446275/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50015596520194025005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263825/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAP — 00008623520228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2439572/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA UNICA DE MAZAGAO - [TRF2 — 50153541020204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2450617/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF5 — 05016925020204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266437/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJMT — 00003502020078110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266320/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR - [TRF5 — 05012885720204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266074/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05015166720224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265826/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal