# Registro público: TRE-TO — 06001887620206270035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2440947/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2440947.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a620aeac804f7300e8b323c9a885ec2507c702ee7195568ace57a309f4fa461

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-23** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-23** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-18T17:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-20T17:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-20T17:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-20T17:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-23T02:49:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-23T02:49:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-11-03T18:45:26.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-11-19T20:04:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-11-24T15:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T13:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T13:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-09-25T14:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-18T16:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-19T17:21:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-10-21T15:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-11-19T17:00:35.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-11-24T15:01:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}
- 2020-11-24T15:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a620aeac804f7300e8b323c9a885ec2507c702ee7195568ace57a309f4fa461.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-23 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-23 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-19 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-19 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-11-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T15:17:10\.892000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925135344
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4a620aeac804f7300e8b323c9a885ec2507c702ee7195568ace57a309f4fa461

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06002025320206270005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2523281/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06009713120246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046322/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-MS — 06002155420206120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-TO — 06001982820206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2523246/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-CE — 06001640520206060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-AM — 06009467120246040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887275/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 62 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001618420206060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887255/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-MS — 06002091520206120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887248/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001887620206270035 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-to/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 4a620aeac804f7300e8b323c9a885ec2507c702ee7195568ace57a309f4fa461
- **SHA-256 do comentário:** 1e7dcb9a265819354986d5f1611cf71162ac3a95ce110f5464590e2b160f19e1