# Registro público: TRE-PI — 00001078220166180031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ac787297d9277634099f689e68a4eb15b97351b3c3d910d1200d74fd8123a7c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-27
- **Último ato com data válida:** 2021-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-27T10:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2016-08-27T10:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2016-08-27T11:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:15:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2016-09-10T13:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T12:57:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:57:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-30T13:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11627)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-05 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-30 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-30 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:09:09\.943000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160827104004
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ac787297d9277634099f689e68a4eb15b97351b3c3d910d1200d74fd8123a7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001069720166180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242436/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI
- [TRE-PI — 06002933020206180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5499241/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- [TRE-TO — 06010179420226270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652490/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- [TRE-PI — 00001865220166180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741305/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-TO — 06011053520226270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652092/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- [TRE-TO — 06009716620266270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623129/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- [TRE-RN — 06003137820246200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4913337/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003180620206200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 21 ª ZONA ELEITORAL