# Registro público: TJGO — 00090546220198090142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2442017/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2442017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bbe987f50a6a11dece3fa130b1557d51911bd6bc2cee837473f41274216ccfd6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-23
- **Último ato com data válida:** 2022-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-28** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-27** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-09-26** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-07-29T09:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-07-29T09:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-18T17:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-18T18:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-14T11:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-09-21T16:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-08T16:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-29T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-05T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-08T16:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-08-11T12:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-29T09:50:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2021-08-18T17:38:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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- 2021-08-18T17:39:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2021-08-30T03:25:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2021-09-22T15:58:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11490", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"}}
- 2022-08-05T16:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2022-08-05T17:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-08-08T12:27:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2022-09-26T14:47:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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- 2022-09-27T20:33:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2022-09-28T16:23:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11490", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"}}
- 2022-10-20T21:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11490", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"}}
- 2022-10-20T21:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11490", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-08-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-05 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-08-08 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-08 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-08-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-09-26 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-09-27 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-09-28 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-20 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00170358820198090160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426412/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- [TJGO — 00080627520148090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJMA — 00002181420198100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- [TJGO — 00000341120208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166783/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJDFT — 00141036620168070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425527/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJES — 00000770620258080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951387/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJES — 00000625320258080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435082/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJES — 00000262820228080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1222566/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA ÚNICA - MUCURICI