# Registro público: TRT16 — 00160121920165160015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244335/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244335.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 75f0c957b9b41b342779f14bffe3bd1ebd4185357b5882c697263673d945721c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Subempreitada | Terceirização/Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 14120](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14120) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:50\.664564669Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-06T14:48:44\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 75f0c957b9b41b342779f14bffe3bd1ebd4185357b5882c697263673d945721c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00100012720135010037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5315917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT17 — 00000800420155170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2304694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT2 — 00005530320135020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5290109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005556620145020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5287188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005517020135020251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5284738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT23 — 00001226420255230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3821449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT10 — 00001065520155100802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3043407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO - [TRT6 — 00000339120165060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291670/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14040, 14120 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 75f0c957b9b41b342779f14bffe3bd1ebd4185357b5882c697263673d945721c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)