# Registro público: TRE-PR — 00027731920106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 2 Jurista
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244471/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244471.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94b4e341c3cdde262559015c2b37df24fa0f8777eb2e62847eda1385bac73371

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-04
- **Último ato com data válida:** 2018-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-08-08** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-06-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2011-06-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-04T16:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-04T16:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-04T16:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-08T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-03-30T16:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-01T14:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-04-05T14:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-14T18:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2011-04-14T18:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-04-18T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-05-19T16:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-25T12:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-30T13:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-06-15T13:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-06T14:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-25T16:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-26T14:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-30T12:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-10T15:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-10T16:59:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-08T14:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T16:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-01T14:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-04-05T14:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T15:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14T18:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-04-19T12:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-19T12:46:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-04-19T14:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-19T16:51:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2011-05-25T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T18:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30T13:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30T13:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-13T17:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-13T18:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244471.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-11-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-11-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-04-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-04-14 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-04-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-04-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-05-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-05-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-08-08 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2018-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2018-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2018-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-08-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00031374920146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244799/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003363120126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949866/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-PR — 00027931020106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244654/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00026814120106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244578/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00010494920146120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244932/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- [TRE-MS — 00000071420186120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244643/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS