# Registro público: TRE-MS — 00002033420166120009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2444950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2444950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08c3692301c468698e2293f05665e749c387d3687af36ec84b9f831f4a5f837e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-04-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-28** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-07** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-19** — Reativação (TPU 849)
> **2016-12-16** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-04T10:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-03-07T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-03-28T17:48:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-04-04T14:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2016-12-16T12:49:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-01-19T16:18:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-01-19T16:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-04-05T12:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-04-10T17:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-04-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-04-27T14:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-04-28T17:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}
- 2017-05-09T13:01:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-19 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-04-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-11 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-04-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00002006420166120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2445618/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002059720156120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2445424/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00002059020166120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2445111/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 80ª ZONA ELEITORAL