# Registro público: TJPR — 00685141320258160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2446576/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2446576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b2fbedd9f1b086c098530f3e4b90b8036e21a433c946329128880021d3c383cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-25
- **Último ato com data válida:** 2025-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-30** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-06-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-26** — Liminar (TPU 792)
> **2025-06-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-06-26** — Recebimento (TPU 981)
> **2025-06-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-26** — Remessa (TPU 982)
> **2025-06-26** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-06-25** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Superendividamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-25T13:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T12:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T12:10:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T12:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T12:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-27T14:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-27T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T00:41:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T12:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-26T20:55:09.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-27T01:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}
- 2025-06-30T01:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88529", "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b2fbedd9f1b086c098530f3e4b90b8036e21a433c946329128880021d3c383cb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Superendividamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-06-25 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-26 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-06-26 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Superendividamento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-10T01:24:31\.541000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250626004157
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b2fbedd9f1b086c098530f3e4b90b8036e21a433c946329128880021d3c383cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00955301020238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2424946/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 15048
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ
- [TJPR — 00164052220258160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1437812/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 15048
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração Cível
- [TJRR — 08040115620248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086796/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 15048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00417730420238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2421457/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 15048
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DAVI PINTO DE ALMEIDA
- [TJRR — 08041908720248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6084891/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 15048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / 2ª VARA CÍVEL
- [TJSE — 00079066520238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6081570/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 15048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJAP — 00058688920238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6066158/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 15048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJRR — 08039985720248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6064163/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 15048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI / 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cabe agravo de instrumento, entre outras hipóteses, contra decisões sobre tutelas provisórias e sobre o mérito do processo, contra a rejeição da alegação de convenção de arbitragem ou do pedido de gratuidade da justiça, contra a exclusão de litisconsorte e a redistribuição do ônus da prova — além de todas as interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e de cumprimento de sentença, no processo de execução e no inventário (art. 1.015, parágrafo único).

**Atribuição:** Rafael Toledo · O rol do art. 1.015 e sua leitura pelo STJ

- **Âncoras documentais:** agravo, instrumento
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a24c78af34afc63c802845f3f9d6f6bd43be53f18f71f428e670df205016590
- **SHA-256 do registro documental:** b2fbedd9f1b086c098530f3e4b90b8036e21a433c946329128880021d3c383cb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00685141320258160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Superendividamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU JAQUELINE ALLIEVI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2025-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b2fbedd9f1b086c098530f3e4b90b8036e21a433c946329128880021d3c383cb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b2fbedd9f1b086c098530f3e4b90b8036e21a433c946329128880021d3c383cb
- **SHA-256 do comentário:** 3ed35823b9eb34833679eafc6f0f67f4131b0e377be8dfee70e320d9e88007db