# Registro público: TRE-PI — 06000509520226180001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2449909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2449909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d253ae73e2827dc6411570e27dc15a70f8694a2e22f12316ef7a7cd93baf3af9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-01
- **Último ato com data válida:** 2022-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-12** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-09** — Procedência (TPU 219)
> **2022-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-01T10:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-03T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-09T07:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-07T07:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-07T09:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-09T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-09T10:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-09T10:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-09T14:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-12T05:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-12T05:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-16T05:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-17T08:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-17T10:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-01T10:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-07T07:23:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-09T10:01:13.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-20T08:31:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-20T08:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-06-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-06-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:44:55\.343000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220601103245
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d253ae73e2827dc6411570e27dc15a70f8694a2e22f12316ef7a7cd93baf3af9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002327920256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953618/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- [TRE-PA — 00000101020186140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954802/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000083820266140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779038/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA
- [TRE-PI — 06001023620216180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304535/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000099220266180097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1225235/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-MG — 06000167120236130148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779006/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- [TRE-PA — 06000084820226140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778984/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
- [TRE-MA — 00000270820156100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778865/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 54ª ZONA ELEITORAL