# Registro público: TRE-MG — 00003081120166130097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452104/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452104.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39491bab6c7a3a1a1b9e1df5584566a71e08e06d49536ed3aa4bcc3d05d49b93

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T16:17:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}
- 2016-08-16T16:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}
- 2016-10-05T13:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}
- 2021-10-27T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}
- 2021-10-27T17:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}
- 2021-10-27T17:40:41.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}
- 2021-10-28T12:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005061120166130174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2942189/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- [TSE — 06001138420206060079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677783/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003225720246110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 52ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 00003134520166130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452178/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-MG — 00003152720166130089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452072/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena
- [TRE-PE — 06001554720246170028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148655/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000846420206190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148647/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-CE — 06001248120206060122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148621/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ