# Registro público: TRE-PI — 00000378520186180034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245216/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245216.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f6821f696515a3aeac9d4fbcae7ddd56278bed2ae5d1b80e8d6726bdf248adf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-05
- **Último ato com data válida:** 2020-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-20** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-05T11:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-01-21T12:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-08-13T14:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-11-05T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-05-08T09:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-02-20T08:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-04-23T12:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-04-24T12:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-07-31T12:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-04-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-26T09:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-07-03T08:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003473220246200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121498/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000383220266090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120168/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
- [TRE-BA — 06000496320226050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119563/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010812720246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118742/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-BA — 06000499220246050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118415/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003490820246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118291/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000833720266190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117020/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-RN — 06003462620246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116583/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 23 ª ZONA ELEITORAL