# Registro público: TRE-MG — 00003134520166130093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452178/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91a4feaaba6987ecbfa1ef902955a5b7322c8ded7aff02ec18aa307df319b137

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T09:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-16T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-23T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-15T09:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-17T08:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-20T16:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-21T10:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T11:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T11:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T11:48:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-24T18:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-28T16:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-08-28T17:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-09-04T17:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2016-09-04T17:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2021-10-01T18:13:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}
- 2021-10-01T18:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003848420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001128820166060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674486/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / PLENO
- [TRE-PE — 06001332420206170094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715959/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002720620246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715946/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002709620206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715909/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000763420246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715877/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001332520246170016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232920206260141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715859/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ