# Registro público: STJ — 00001761120118050185

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2454465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2454465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 343ba331b649de707f96d8b847a3fdc79fa891d080d99c9b6be931c0e8f6b74b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-18
- **Último ato com data válida:** 2023-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-02-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-02-03** — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
> **2017-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-02** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2017-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2017-04-24** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-04-19** — Provimento (TPU 237)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-20T13:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-05-20T13:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-28T13:32:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2016-07-14T13:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2016-07-14T13:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-07-14T18:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-07-21T18:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-25T12:00:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-25T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-04-24T10:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-06-02T14:14:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-02T14:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-05-18T08:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T07:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T05:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-11T18:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T17:41:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-04-24T05:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03T23:00:04.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
- 2023-02-07T05:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03T13:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-03T13:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-28T19:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-13T18:28:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-14T11:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-20T19:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T23:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-06T20:59:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/343ba331b649de707f96d8b847a3fdc79fa891d080d99c9b6be931c0e8f6b74b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-05-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-28 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-07-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-06-02 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-06-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-03 — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-02-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-02-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-03-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-06-28 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T12:37:55\.462108318Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-05\-19T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 343ba331b649de707f96d8b847a3fdc79fa891d080d99c9b6be931c0e8f6b74b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004509819978240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320212/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [STJ — 00005531420218250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199303/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJRN — 01000033520188200119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196354/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / VARA ÚNICA
- [STJ — 00004483620108170660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5342897/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA)
- [TJPB — 00008784820118150291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182693/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- [TJPI — 00002562520138180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182240/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- [TJPI — 00002561620168180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182230/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / 2ª VARA DE OEIRAS
- [TJAM — 00000328920168047201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6181761/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001761120118050185 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Nota de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/343ba331b649de707f96d8b847a3fdc79fa891d080d99c9b6be931c0e8f6b74b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 343ba331b649de707f96d8b847a3fdc79fa891d080d99c9b6be931c0e8f6b74b
- **SHA-256 do comentário:** 51f6cc679cb7aa288a4578c0f1d7a4a2816973025cd742f265cd1ce094c07c52