# Registro público: TJSE — 00008048420158250061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POÇO VERDE - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245550/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245550.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-14 - **Último ato com data válida:** 2018-02-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-02-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-02-01** — Definitivo (TPU 246) > **2017-02-02** — Definitivo (TPU 246) > **2017-02-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-02-02** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-07-14** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-23** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-08-06** — Documento (TPU 581) > **2015-08-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-24** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-07-23T09:17:13.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2018-02-28T07:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-05T13:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-24T10:55:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-17T10:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-01T11:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-02T14:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-02T14:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-02-02T14:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-14T12:57:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-14T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-23T15:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-23T15:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-06T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-24T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-23T09:17:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}} - 2015-07-21T09:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-17T10:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-17T09:47:34.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-17T09:46:19.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-14T10:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-14T10:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-07-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-23 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-07-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-07-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-07-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-07-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-02-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-02-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-02-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:40:22\.088000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150714120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00008048420158250061 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “POÇO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a - **SHA-256 do comentário:** 0493a95f6db1cba7cf563ee1a9a378c1d70a90afcf063912531c09fb864a10b5