# Registro público: TRE-AM — 06000761920206040045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2456743/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2456743.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0bb360d2c7e8351fc07a9a0d919b73c35577b975b06a48e1513c0af08fb0d431

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2020-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-28** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-02** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2020-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-26** — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
> **2020-09-24** — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
> **2020-09-24** — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
> **2020-09-24** — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T15:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T22:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T11:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T17:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T15:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T15:12:35.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T15:20:38.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T15:32:22.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T18:21:52.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T18:33:57.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T18:34:17.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T18:35:55.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T01:33:24.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T01:35:21.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T01:39:21.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T01:44:18.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T18:54:15.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T11:52:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T21:29:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T21:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T20:14:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14380", "nome": "45  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0bb360d2c7e8351fc07a9a0d919b73c35577b975b06a48e1513c0af08fb0d431.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-23 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-23 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-23 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-23 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-24 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-24 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-24 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-24 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-26 — Identificada Possível Dissidência Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-02 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-28 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-02 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:02:48\.735000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200923150220
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0bb360d2c7e8351fc07a9a0d919b73c35577b975b06a48e1513c0af08fb0d431

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06001726420246040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355004/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06001257420206250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4193372/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 06001634020206060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- [TRE-AM — 06000825420206040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2516033/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000765820246040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458123/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000559820206090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- [TRE-CE — 06001598120206060044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870235/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- [TRE-GO — 06000584220206090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869991/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 ZONA ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000761920206040045 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 0bb360d2c7e8351fc07a9a0d919b73c35577b975b06a48e1513c0af08fb0d431
- **SHA-256 do comentário:** 2a9b1f470c4c944d41a72412a7357637dff9aa60ebba376bddbbe4327c8db70d