# Registro público: TRE-RS — 00000523620166210165

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458024/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5363a324aba007ce76d7329a539fb9199230490e4a722788bf6fa5589c4d9e03

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-26
- **Último ato com data válida:** 2021-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-26T17:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T15:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T13:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T14:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T14:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T14:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-21T14:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-26T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T14:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T14:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T17:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-17T22:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002667020166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002658920166210117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765449/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002725820166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724996/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002649020166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766206/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002775920166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724839/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MS — 00002024620166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458773/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-SC — 00003401220166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458636/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003344620166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2457944/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL