# Registro público: TRE-MA — 00003007620166100013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 13ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246206/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246206.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d3d4b6413118549f5218ea4a0fffe9dd93b612fb4f6340e93bdd72171b36dd61 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-21 - **Último ato com data válida:** 2017-07-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-12** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-29** — Procedência (TPU 219) > **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-21** — Recebimento (TPU 981) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-21T16:27:46.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-21T16:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-12T11:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-07-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T21:48:22\.032000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160821162746 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d3d4b6413118549f5218ea4a0fffe9dd93b612fb4f6340e93bdd72171b36dd61 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00001269020166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657787/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 00004766820126160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828680/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual - [TRE-RS — 00004454720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797459/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00001866020166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657668/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00001589020166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657654/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004474420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796788/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004601620126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795519/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00005563220126120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3314725/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS