# Registro público: TJPA — 00001270520008140023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE IRITUIA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463402/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-25
- **Último ato com data válida:** 2023-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-29** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-06** — Prescrição (TPU 11878)
> **2023-11-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-28** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-24T11:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2022-03-25T13:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2022-06-28T08:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2022-09-17T03:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-02-15T19:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-02-16T11:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-03-27T17:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-03-28T11:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-07-14T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-07-19T08:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-11-01T13:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-11-20T12:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-11-29T14:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-12-07T13:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2014-04-25T15:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2022-01-26T10:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2014-06-03T13:20:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2014-06-04T16:30:10.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2014-09-18T08:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2022-01-26T10:24:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-11-06T09:47:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2023-11-20T12:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-11-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-11-06 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-11-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-19T20:20:42\.070000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140425153514
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00000415120208140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1233130/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJPA — 00004611420208140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312282/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJAP — 00037253320238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412366/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00014709320238030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608432/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJGO — 00136136220198090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607960/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- [TJPB — 00002935420188150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709522/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / Vara Única de Sumé
- [TJMA — 00000913820208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2465097/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- [TJAP — 00008583020248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2460527/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** 3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** e11e5193664b33be1edd3e49ade4e6498d1ed9c8791031062fe3a7ac143b087e
- **SHA-256 do registro documental:** 3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001270520008140023 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE IRITUIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3c0f3d65dba2fe549999516ef8ac55bccf3f5b52e989f2fcaba6d3acdf773a48
- **SHA-256 do comentário:** 97719c7e9f8101fc799be16415522779bc3b8f2eeb074a4aecd0cd270b78f03d