# Registro público: TRT16 — 00161144120205160002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463544/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463544.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 88caf63aad4975782acb37cac2dfdf77022227ba82c66e82ff4fbc3d87291031 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Justa Causa/Falta Grave ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/88caf63aad4975782acb37cac2dfdf77022227ba82c66e82ff4fbc3d87291031.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:28\.738946255Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-04T16:11:27\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 88caf63aad4975782acb37cac2dfdf77022227ba82c66e82ff4fbc3d87291031 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161687520185160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT16 — 00162727020195160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT7 — 00000498120255070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955322/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT7 — 00000467520195070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT9 — 00000815320215090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955046/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - [TRT2 — 00006239120145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT18 — 00005536120265180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aparecida de Goiania - 02a Vara - [TRT24 — 00242823320225240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00161144120205160002 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00161144120205160002; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 88caf63aad4975782acb37cac2dfdf77022227ba82c66e82ff4fbc3d87291031 - **SHA-256 do comentário:** f45669b9ef06955a9a242bb3b3d1371e165fc15a990d2822389e23ee5a4fc9e8