# Registro público: TRF2 — 50038131520244020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidência - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246485/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246485.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 03537ce059576e8b4e68fa52cfdf20536d76d1a6f0143d9cfd9a4d7137163061 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ato Normativo ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11899) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-04\-18T05:07:39\.413000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240325125241 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 03537ce059576e8b4e68fa52cfdf20536d76d1a6f0143d9cfd9a4d7137163061 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50166244120234020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303922/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11899 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidência - [TJMT — 00003786420198110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569765/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 11899 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Central de Administração - Comarca de Sinop - SDCR - [TJMT — 00003768520158110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544015/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11899 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Central de Administração - Comarca de Nortelândia - SDCR - [TRF2 — 50037225620234020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299346/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11899 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidência - [TRF2 — 50200765920234020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294311/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11899 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidência - [TJMT — 00003530320158110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235542/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11899 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Central de Administração - Comarca de Paranatinga - SDCR - [TSE — 06006607220196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5471484/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 11899 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / GABINETE CGE - [STJ — 00004088120148260363](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885377/) — classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11899 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)