# Registro público: TJRJ — 00076662320198190021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2466097/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2466097.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfd6df1f53276f42c442a4e4f9524d9e854d2cefb1fdd944ecafec5cf1181d49

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-05
- **Último ato com data válida:** 2023-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-05** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-29** — Improcedência (TPU 220)
> **2022-08-24** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2022-08-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-24** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
> **2022-07-20** — Confirmada (TPU 12283)
> **2022-07-20** — Confirmada (TPU 12283)
> **2022-07-20** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2022-07-20** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-05T07:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2019-02-08T15:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-08T15:08:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-06-08T14:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-06-08T14:41:57.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
- 2022-01-20T19:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-21T12:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-24T09:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-25T11:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-24T16:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-24T16:18:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05T16:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-08T14:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-26T17:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-27T09:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-13T11:49:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-13T13:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-18T18:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-18T18:15:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-20T18:15:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21T12:08:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-22T16:22:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-22T16:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-24T16:22:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T15:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-25T16:25:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-20T13:46:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-20T13:46:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-20T14:09:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-20T14:09:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-24T16:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-29T16:18:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-05T16:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-10T11:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfd6df1f53276f42c442a4e4f9524d9e854d2cefb1fdd944ecafec5cf1181d49.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-20 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-07-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-07-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-08-24 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-24 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-08-29 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-05-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-05-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-24 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-24 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-24 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:50:37\.170202259Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-02\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: dfd6df1f53276f42c442a4e4f9524d9e854d2cefb1fdd944ecafec5cf1181d49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00006830820198190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3692, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00358049220228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJRJ — 00412337420218190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2466465/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3692, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- [TJPR — 00000107720198160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519918/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00151241320178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513507/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00079785620148070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- [TJES — 00002061020228080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312393/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3402, 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2ª VARA - CASTELO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00076662320198190021 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfd6df1f53276f42c442a4e4f9524d9e854d2cefb1fdd944ecafec5cf1181d49.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dfd6df1f53276f42c442a4e4f9524d9e854d2cefb1fdd944ecafec5cf1181d49
- **SHA-256 do comentário:** e9e3128e4294630b4aba9cfcb763fbf8f95c739fdd6d1497b0afdd46f1e9a47b