# Registro público: TJSP — 00091667719988260050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 CRIMINAL DE CENTRAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467005/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 13e024f5a0f8c5f207640b4e9ff4250047635b213d305e313a8cb31db7ece3e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-01-16
- **Último ato com data válida:** 2014-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **1998-07-29** — Redistribuição (TPU 36)
> **1998-01-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-01T08:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1998-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1998-07-29T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00169383120158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711239/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJSP — 00010408520128260587](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710775/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5865
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO
- [TJMT — 00003059620188110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- [TJSP — 00307801420108260602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4706115/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5865
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE SOROCABA
- [TJSP — 00026263820118260638](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704935/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5865
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CUMULATIVA DE TUPI PAULISTA
- [STJ — 00003846720114013603](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696019/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [STJ — 00003881620158260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695838/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- [TJES — 00001403420238080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693244/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - JAGUARE