# Registro público: TRE-SP — 06000103420206260269

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467349/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467349.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbff34abeeb351c7bd02e3a0e3f9637910ebb8b7b091e236a3d886716cff48c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-11
- **Último ato com data válida:** 2020-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-02-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-11T16:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2020-02-12T14:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2020-02-18T13:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2020-02-11T16:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2020-02-12T14:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2020-02-18T13:47:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}
- 2020-02-18T13:51:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000232320256260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729613/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
- [TRE-GO — 00000173120166090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2468790/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
- [TRE-MG — 06000094320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729331/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001065720216060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727643/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- [TRE-BA — 06000440520256050047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726581/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000293520226090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725766/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-SP — 06000231920256260411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723373/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TRE-CE — 06001056420216060082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723161/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA