# Registro público: TRE-PB — 06000800720226150069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467655/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467655.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b8f5159fb95b3d5362130a2a14beee41901cd40a994437eec2e2c3de12daa72a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22
- **Último ato com data válida:** 2023-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-04-14** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-21** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-20** — Contas Não Prestação (TPU 12651)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-22T14:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-11-23T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-14T20:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-15T08:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-03T20:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-11-30T08:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-13T09:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-13T09:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-13T09:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-28T07:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-28T09:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-20T12:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-20T12:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-20T12:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-20T12:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-21T02:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-21T02:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-25T03:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-29T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-04T09:49:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-04-11T08:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-14T08:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-11-22T14:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-11-24T10:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-20T10:25:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-03-20T10:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2023-04-14T08:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2023-04-14T08:38:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004195220246080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682476/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000343720236050109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015745/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007043220246270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682413/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRE-SP — 06000230720266260339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682383/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-TO — 06007037120246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682310/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RJ — 06000724520226190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682163/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-TO — 06007045920246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682117/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-PE — 06001322720226170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681863/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL