# Registro público: STJ — 00001814020218160035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2473485/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2473485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58af6e3b3ea7b5550a066880a363046c15d49d37ded1b8377fa19bd4fb1f4d71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-07-04
- **Último ato com data válida:** 2023-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-31** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2023-10-31** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-30** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-17** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-09-29** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2023-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Simples | Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-12T13:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-07-12T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-07-25T12:10:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2023-07-26T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-07-31T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2023-07-31T11:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-08-24T11:15:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-24T11:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-08-24T11:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-09-29T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2023-09-29T16:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-10-31T15:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-07-04T11:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T05:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-29T16:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T14:49:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-18T13:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T05:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-16T13:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-16T13:43:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-25T12:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-25T18:46:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-26T16:23:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-31T10:35:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-22T11:45:35.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-09-29T16:22:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-27T12:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-27T18:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-31T15:27:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)
- [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544)
- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/58af6e3b3ea7b5550a066880a363046c15d49d37ded1b8377fa19bd4fb1f4d71.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Simples — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-07-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-07-31 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-10-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-10-31 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-11-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-11-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-16 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T15:33:44\.451741865Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 58af6e3b3ea7b5550a066880a363046c15d49d37ded1b8377fa19bd4fb1f4d71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00479653220198160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3393145/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso em Sentido Estrito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIS CARLOS XAVIER
- [TJAP — 00009068520218030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2547850/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJGO — 00093793520198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2541176/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- [TJMA — 00000907620198100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2510986/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- [TJGO — 00093373120208090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2497630/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Judicial
- [TJPE — 00000136720268172320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2485626/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TRE-AL — 06001524220206020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2414516/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO
- [TRE-AL — 06001532720206020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2411978/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 12544, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001814020218160035 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Calúnia | Simples | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 58af6e3b3ea7b5550a066880a363046c15d49d37ded1b8377fa19bd4fb1f4d71
- **SHA-256 do comentário:** 406b46e82af857fed83f09ff367d67cd28a39f938c2a5072973d3595241f419b