# Registro público: TRE-RJ — 06000054120266190222

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/247671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/247671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29004f85e5f000b6c5cc604d212ed14bf6d95c1c0dddd0140b283fd9c657be70

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-04
- **Último ato com data válida:** 2026-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-05** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-03-05** — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
> **2026-03-04** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-03-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-04T19:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-04T19:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-04T19:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-04T19:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-04T19:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-09T16:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-09T16:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-04T19:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-04T19:15:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-05T13:41:13.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-05T13:41:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-09T16:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2026-03-09T16:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-04 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-05 — Cancelamento de Filiação Partidária — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-05 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000057520256190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165948/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-CE — 00000386720166060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/251234/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / PLENO
- [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-GO — 06000389820206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153283/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-BA — 06000398720206050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000075320256130144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428454/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto